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O fundamento original da responsabilidade era apenas subjetivo, fundado A respeito de este conceito de culpa, ou mesmo que, a reparaçãeste de um estrago possui saiba como pressuposto a prática do um ato ilícito. Tal é a regra do art.

Hely Lopes Meirelles adverte, poré especialmentem, "de que a teoria do perigo administrativo, embora dispense a prova do culpa da Administração, permite qual o Poder Público demonstre a culpa da vítima, para excluir ou atenuar a indenização"(24). Dessa forma, não Têm a possibilidade de haver a concorrência da culpa da vítima.

Frequentemente nos confrontamos utilizando situações de funcionários utilizando incapacidade diagnosticada por mfoidicos do manejorefregatráfego, porém não caracterizada através Previdência Social.

Essa teoria é emprestada do Direito Administrativo, e significa de que a Administração Pública é responsável, objetivamente, pelos danos cometidos a terceiro praticados por seus funcionários, pelo exercício de suas funções, independentemente da existência por culpa, mesmo que o ato praticado lícito ou ilícito, estando fundamentado pelo art. 37, § 6º, da nossa Constituiçãeste Federal.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente foi estabelecida a proibiçãeste de qualquer tipo por negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos direitos do idoso (art. 4º), de modo a ensejar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas de que não observarem essas regras protetivas (art. 5º).

Para tratarmos do assunto, entretanto, é necessário distinguirmos duas situações: a primeira, em que este funcionário procura a empresa, desejando retornar ao manejorefregatráfego, e seu exame por retorno o considera nãeste apto; e a segunda em qual o funcionário não retorna ao trabalho após a cessaçãeste do benefício por doença ou retorna alegando incapacidade, desprovido intenção de voltar ao produção, e comunicando moderno ingresso em esfera administrativa ou judicial de thi s hyperlink modo a reverter a decisão da previdência.

O dano causado nãeste atinge somente o meio ambiente em si; vai bem Muito mais para além. Interfere similarmente identicamente conjuntamente no homem, em sua própria saúde, bem-manter-se, em questões econômicas e sociais.

Passou-se a atribuir este dano à conduta culposa do agente. A Lex Aquilia de damno estabeleceu as bases da responsabilidade extracontratual, criando uma FORMATO pecuniária de indenização do prejuízo, utilizando base pelo estabelecimento por seu valor"5.

Para haver indenizaçãeste, bastaria a prova da proceder ou omissão do agente causador do estrago, além do nexo causal entre esse estrago e a conduta do ré especialmenteu, não importando se lícita ou ilícita tal ação ou omissãeste.

De tratado utilizando Gina Copola, "ocorre que, nos casos em qual se Saiba mais verificar a ocorrência do dano por responsabilidade DE pessoas jurídicas por direito público, será sempre investigada a culpabilidade do agente de que praticou o ato danoso.

Citamos então Nelson Nery Junior, qual diz qual "ainda que haja autorizaçãeste da autoridade competente, ainda que a emissão esteja dentro dos padrões estabelecidos pelas normas por segurança, ainda que a indústria possua tomado todos os cuidados de modo a evitar o estrago, se ele ocorreu em virtude da atividade do poluidor, há este nexo causal de que faz nascer o dever do indenizar"(5).

E é pelo terreno da responsabilidade objetiva qual se fala em Perigo, ou mesmo que, "Segundo esta teoria, aquele de que, através por tua atividade, cria 1 perigo do estrago para terceiros, deve ser obrigado a repará-lo, ainda de que sua própria atividade e este seu comportamento sejam isentos do culpa"11.

Dessa MANEIRA, "na obrigação alimentar 1 parente fornece a outro aquilo qual lhe é necessário a tua manutençãeste, assegurando-lhe meios por subsistência, se ele, em virtude de idade avançada (...), estiver impossibilitado de produzir recursos materiais com este próprio esforço"(29).

Nessas ocasiões, discute-se se é devido ao funcionário o valor do seu salário ou quais as medidas qual devem ser tomadas através empresa.

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